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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 16:30
Justiça Militar condena casal de militares gay
A defesa diz que vai recorrer.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:30
Agressão praticada por policiais militares gera indenização
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Itapiranga e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Eduardo Augusto Ghissi.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:30
Policiais militares são condenados por homicídios
Réus praticaram quatro crimes de homicídio duplamente qualificados
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:30
Juiz nega indenização a policiais militares
Os dois policiais militares, acusados de crime, pretendiam ser indenizados moralmente em R$ 300 mil reais por suposto erro do judiciário
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:12
Policiais militares são condenados por extorsão
Os acusados, agindo em concurso constrangeram a vítima, ao qual o filho havia sido preso, mediante grave ameaça, a entregar-lhes a quantia indevida de R$ 200.000,00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:43
Juiz absolve policiais militares acusados de homicídio
Aplicando o Código Penal (artigos 23 e 25), o magistrado entendeu que os policiais agiram em legítima defesa, uma vez que que os assaltantes começaram a atirar contra eles, que, por sua vez, revidaram o ato.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:30
Senado aprova anistia a PMs e bombeiros grevistas
militares e a bombeiros punidos por participação em movimentos reivindicatórios
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:02
Militar reformado das Forças Armadas não consegue equiparação com policial militar do DF
consegue a equiparação dos seus proventos com os dos policiais militares do Distrito Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:30
Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura
Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:00
Continua suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados estaduais
Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:09
Servidores estaduais não conseguem indenização por falta de reajuste
A revisão de vencimentos é de iniciativa privativa do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário fixar indenização em caso de descumprimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:25
Ação Ordinária. Servidores Estaduais. Adicional de Local de Exercício
Lei Complementar nº 689, de 1992 e alterações posteriores.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:20
Suspenso julgamento sobre leis estaduais relativas ao uso do amianto
O julgamento foi suspenso após os relatores das ações proferirem seu voto. Ayres Britto votou pela constitucionalidade das leis e Marco Aurélio pela procedência das ADIs
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:10
Justiça de São Paulo corta auxílio-paletó para deputados estaduais
O benefício concedido pela Assembléia Legislativa de SP aos 94 deputados estaduais estava suspenso desde o ano passado por conta de uma ordem judicial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:15
Justiça manda exonerar animadores culturais das escolas estaduais
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:50
Justiça manda exonerar animadores culturais das escolas estaduais
Eles foram contratados sem concurso público pelo Governo estadual
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:20
Governo gaúcho deve reajustar vale-refeição dos servidores estaduais
estaduais para repor seu poder aquisitivo, tendo em vista a vigência da lei que instituiu o benefício, bem como do decreto que a regulamentou.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 13:16
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:15
Receita Federal investiga 40 deputados estaduais do Rio
deputados e ex-deputados estaduais, investigados num inquérito aberto pelo órgão para apurar a
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:35